segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Apreendidos artigos imitados e reproduzidos ilegalmente na feira do Santo da Serra

Operação da GNR-Madeira permitiu apreender mercadoria cujo valor total e presumível é de 2.645 euros

93 DVDs, 100 CDs, 2 motosserras, 11 pares de sapatos (ténis, sapatos, etc.), 5 perfumes, 70 peças de vestuário (camisas, camisolas, etc.), cujo valor total e presumível é de 2.645 euros, foram apreendidos hoje pelo Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR), numa operação em colaboração com a PSP.

A mercadoria foi apreendida na feira do Santo da Serra durante uma operação de fiscalização.

Foram levantados quatro autos de notícia e de apreensão pelos crimes de contrafacção e usurpação (por infracções ao Decreto-Lei n.º 36/2003 de 05 de Março e Decreto-Lei n.º 63/85 de 14 de Março, respectivamente) que serão remetidos ao Ministério Público de Santa Cruz para os devidos efeitos, bem como um auto de contra-ordenação por fuga ao IVA (por infracção ao Decreto-Lei n.º 147/2003 de 11 de Julho). DN Madeira

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