Madeira lidera indícios de corrupção

Inquéritos por corrupção crescem 74%

No 1.º trimestre de 2010 a violência doméstica também aumentou 30%

Data: 14-05-2010

No Distrito Judicial de Lisboa, a Madeira lidera o aumento de inquéritos de corrupção e afins nos primeiros três meses de 2010. Nos afins entram crimes como o peculato, o abuso de poder e, eventualmente, a criminalidade económico-financeira. Os últimos números da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) referentes ao 1.º trimestre de 2010, apontam para uma subida exponencial do número de inquérito abertos. Comparativamente ao mesmo período do ano passado o aumento foi de 74%. Passou-se de sete inquéritos por corrupção no 1.º trimestre de 2009 para 27 em 2010. Os casos de violência doméstica estão também em alta (aumentaram 30%). Nos primeiros três meses do ano deram entrada nos serviços do Ministério Público (MP) espalhados pela Região 274 casos (em 2009 tinham sido 192). Aliás, a violência doméstica é um dos principais fenómenos criminais na Região com aumentos estatísticos nos últimos anos. No 1.º trimestre de 2008 tinham sido registados 96 novos inquéritos sobre violência doméstica. Relativamente a outros fenómenos criminais foram abertos 111 processos relacionados com condução sem habilitação legal, sob o efeito do álcool ou outras infracções rodoviárias tipificadas como crime. No período homólogo de 2009 tinha sido 97 inquéritos. Seguem-se os crimes relacionados com a droga (55 inquéritos abertos em três meses, 50 no período homólogo de 2009); e violência contra crianças cujo número duplicou de um ano para o outro (cinco casos em 2009, 10 em 2010). Baixaram os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores (18 casos em 2009, 14 em 2010). Estão estacionários os crimes de coacção e resistência sobre funcionário (sete casos em 2010, oito em 2009). Residuais são os casos de violência em comunidade escolar (um caso em 2010, dois em 2009); violência contra idosos (dois casos em 2010). Relativamente ao total de inquéritos iniciados nos primeiros três meses de 2010 o número situou-se nos 2.594, um ligeiro aumento face aos 2.520 no período homólogo de 2009 e menos do que no período homólogo de 2008 (2.950). 969 inquéritos foram abertos por crimes contra o património (1000 em 2009 e 943 no 1.º trimestre de 2008); 916 relativos a crimes contras as pessoas (846 no período homólogo de 2009 e 1015 em 2008); 255 contra a vida em sociedade (330 em 2009 e 326 em 2008); 43 contra o Estado (93 em 2009 e 103 em 2008), o que se traduz numa redução para metade; 23 relativos a cheques sem provisão (27 em 2009 e 21 em 2008). Sobre o número de processos arquivados pelo MP temos que, nos primeiros três meses de 2010, foi esse o destino de 2.649 casos (2.265 em 2009) também mais do que os 2.257 do período homólogo de 2008. As acusações desceram ligeiramente. Passaram de 531 casos no 1.º trimestre de 2009 para 488 casos este ano. Em 2008 tinham sido 486. Desceram ligeiramente as suspensões provisórias de processos (144 em 2001 contra as 150 em 2009 e as 81 em 2008). Do total de processo findos no 1.º trimestre de 2010 (3.511) 23 tiveram como destino a acusação para julgamento em tribunal Colectivo. O total de processos pendentes nos serviços do MP eram, a 31 de Março de 2010, de 5.098 casos um ligeiro aumento face aos 4609 do período homólogo de 2009. Sobre o tempo de resposta dos serviços do MP espalhados pelas cinco comarcas da Região, temos que do total de processos pendentes a 31 de Março de 2010, 340 (159 em 2009) diziam respeito a casos de 2007 e anos anteriores. 321 casos (330 no período homólogo de 2009) estavam a aguardar despacho há mais de um mês, sensivelmente metade dos 610 casos que estavam na mesma situação no 1.º trimestre de 2008. A pendência dos casos que aguardavam há mais de 8 meses ou nos órgãos de polícia criminal (519 em 2010 contra os 415 em 2009 e os 582 casos em 2008) mas subiu nos serviços do MP (1.811 em 2010 contra os 1149 em 2009 e os 994 casos em 2008 ). Comarca de Santa Cruz lidera corrupção Madeira representa 22% do total distrital Os 27 processos de inquérito abertos no 1.º trimestre de 2010, na Madeira, por corrupção e afins representam mais de 22% do total deste tipo de inquéritos registados em todo o Distrito Judicial de Lisboa que integra comarcas como Almada, Barreiro, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Oeiras, Açores, Sintra e Vila Franca de Xira. À frente de nós só mesmo os 44 inquéritos registados no DIAP de Lisboa. Os Açores, por exemplo, só registaram três casos (dois abertos em Angra do Heroísmo e um nas Flores). Acresce que, do total regional, a esmagadora maioria (24 inquéritos por corrupção e afins) foram abertos na comarca de Santa Cruz. Contactado pelo DIÁRIO, o coordenador do Ministério Público (MP) na Região, Gonçalves Pereira foi prudente na análise dos dados estatísticos. Por um lado porque os critérios de classificação dos tipos de crimes pode induzir em erro. Por exemplo, na expressão 'afins' pode entrar realidades criminais distintas consoante a interpretação dada pelo investigador (e muitas vezes pelo órgão de polícia criminal). Por outro lado, Gonçalves Pereira entende que a estatística pode traduzir uma melhoria na capacidade de resposta quer do MP quer da PJ: um aumento do combate e não da corrupção. Relativamente ao aumento estatístico dos crimes de violência doméstica, o coordenador do MP revela que a maioria deles vêm assim 'rotulados' da PSP. São processos urgentes e o aumento estatístico é reflexo da entrada em vigor da nova lei em Setembro de 2009. Efectivamente, a Lei n.º 112/09, de 16 de Setembro estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas. Só que, também aqui, pode haver um critério de descricionariedade de quem classifica o tipo de crime. O crime de maus tratos a cônjuge pode passar de uma simples bofetada a situações mais graves. E já há jurisprudência no sentido de dizer que por vezes o que se chama 'violência doméstica' não passa de 'ofensa à integridade física simples'.

Emanuel Silva (DN)