Rusgas detectam 'ilegais' e dezenas de contrafacções

Dezenas de peças de vestuário e de calçado apreendidas no Santo da Serra

Várias dezenas de artigos contrafeitos, entre vestuário e calçado, foram apreendidas ontem de manhã, no mercado no Mercado de Santo António da Serra, durante uma operação multifacetada que juntou várias forças de segurança.

A rusga, que foi coordenada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), contou com elementos e meios da PSP e da GNR, tendo cada um destes corpos actuado dentro das áreas criminais específicas que lhes são atribuídas por lei.

Segundo o DIÁRIO confirmou junto do comandante da GNR, Tenente-coronel António Guedes, foram levantados quatro autos por contrafacção, em resultado da apreensão de dezenas de peças de vestuário e calçado, maioritariamente desportivo, que imitavam conceituadas marcas registadas.
Estes processos deram origem a vários inquéritos que serão agora conduzidos pela Secção de Investigação Criminal da GNR, sob a direcção do Ministério Público do Tribunal Judicial de Santa Cruz.

A operação foi desencadeada por volta das 11 horas. A rua que dá acesso automóvel ao mercado foi então encerrada por agentes da Brigada de Trânsito da PSP, enquanto que elementos da Brigada de Intervenção Rápida se posicionaram estrategicamente para vedar a entrada de mais clientes no espaço da feira.
Poucos segundos depois, elementos do SEF, da GNR e da Brigada de Investigação Criminal da PSP, saltaram de vários veículos, dirigindo-se rapidamente para as bancas dos feirantes.

A operação envolveu mais de 30 elementos da citadas forças de segurança, embora a maioria pertencesse à PSP, que, ao que tudo indica, desempenhou uma missão centrada na manutenção da ordem e segurança públicas. Agentes da Brigada de Trânsito realizaram ainda 'operações stop' em zonas já distantes do espaço do mercado.

O SEF identificou vários cidadãos nacionais e estrangeiros, mas, segundo o director regional desta força de segurança, não foi detectada qualquer situação irregular.
Contudo, o mesmo não aconteceu já durante a parte da tarde, quando os inspectores do SEF realizaram uma nova operação, desta feita individualmente, no Arraial de São Pedro, Ribeira Brava.

A acção culminou com a identificação de três cidadãos estrangeiros (naturais do Brasil, Paquistão e Bangladeche) por permanência ilegal em território nacional.
De acordo com o director regional do SEF, Luís Frias, foi dado um prazo de 20 dias para abandonarem, voluntariamente, o território português. Caso não o façam, findo esse limite temporal, serão expulsos.

Para dar ou destruir

Os artigos contrafeitos agora apreendidos poderão ser, caso seja possível retirar os referências às marcas imitadas sem os danificar, como acontece com o calçado, dados a instituições de solidariedade social, que se encarregará os distribuir por pessoas carenciadas. Se a remoção das 'marcas' não for possível, os artigos serão destruídos, através de um processo de incineração. O mesmo destino está reservado aos produtos alvo de violação dos direitos de autor, nomeadamente os artigos de suporte audiovisual (CD's, DVD's e videojogos). A GNR também procurou detectar situações ao nível dos crimes de "usurpação", ou seja, falsificações que vão conta os direitos de autor, como sejam os que são cometidos com cópia e venda de CD's ou DVD's. Durante a operação realizada no Santo da Serra, não foi encontrada qualquer irreguilaridade neste capítulo criminal.

http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/216139/madeira/216215-rusgas-detectam-ilegais-e-dezenas-de-contrafaccoes