segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Governo vai recorrer a 600 milhões de receitas extraordinárias para cobrir buracos com BPN e Madeira

O representante da Comissão Europeia, Juergen Kroeger, afirmou esta sexta-feira que o Governo vai recorrer a quase 600 milhões de euros de receitas extraordinárias para cobrir novos buracos com o BPN e Madeira.

Na conferência de imprensa destinada a fazer a primeira avaliação do programa da 'troika' pelo actual Executivo, Juergen Kroeger referiu que deste 'buraco' adicional 320 milhões de euros dizem respeito ao BPN, e trata-se de um valor líquido, onde já inclui uma receita de transferência de fundos de pensões para a Segurança Social.

O restante provém de um buraco de 277 milhões de euros proveniente das contas da Região Autónoma da Madeira, que o representante da Comissão Europeia não explicou do que se tratava.

Juergen Kroeger sublinhou mesmo que no caso da Madeira tem de "haver algumas alterações na governação" e adiantou que "tem de haver um programa de reforma específico para as regiões autónomas".

O valor total do buraco, cerca de 597 milhões de euros, terá de ser inscrito no défice, mas para compensar este valor o Governo terá de recorrer à transferência de fundos de pensões dos bancos, à semelhança do que fez o ano passado com o PT, para as mãos do Estado.

O valor transferido é contabilizado como receita extraordinária no ano em que é recebido, abatendo ao défice, mas fica a cargo do Estado as responsabilidades futuras com estas pensões

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