O secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês, revelou hoje que a dívida pública da Madeira ascendia a seis mil milhões de euros, em Outubro, mais 200 milhões do que inicialmente contabilizado.
O secretário esclareceu que o aumento da dívida se deveu a encargos com as SCUT [vias sem custos para o utilizador] e obras públicas, cujas facturas deram entrada recentemente na contabilidade regional.
"Em Outubro, a dívida global, mais os compromissos, incluindo todo o sector público da Madeira, é de seis mil milhões de euros", afirmou em resposta a uma questão levantada pelo deputado socialista Vítor Freitas, durante o debate sobre o programa do XI Governo Regional.
Ventura Garcês sublinhou, no entanto, que "os activos criados valem muito mais" do que o valor da dívida, que, reiterou, foi "só destinada a investimentos e gerou riqueza e postos de trabalho".
O secretário regional reconheceu também que o atraso nos pagamentos a fornecedores rondava um milhão de euros, razão pela qual o Governo Regional "está empenhado em injectar liquidez".
Rigorosa disciplina financeira
Admitiu que a Madeira nos próximos quatro anos vai cumprir "uma travessia nada fácil" e uma "rigorosa disciplina financeira", porque, observou, "o falhanço" do Programa de Ajustamento Financeiro da Região a celebrar com o Governo da República poderá colocar em perigo a sua autonomia política.
Disse ainda que uma das prioridades do Governo Regional será a abertura, por parte do Governo da República, das negociações com a Comissão Europeia para o aprofundamento dos benefícios fiscais ao Centro Internacional de Negócios da Madeira que "representa mais de 20% de todas as receitas da Madeira".
O secretário do Plano e Finanças salientou ainda que a Zona Franca poderá gerar 140 milhões de euros de receitas em 2012 e é responsável por cerca de três mil postos de trabalho qualificado. (Expresso)
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Os 35 anos de poder absoluto transformaram o Governo Regional da Madeira numa monarquia hereditária
A administração pública está marcada por ligações familiares e amizades partidárias.
Os 35 anos de poder absoluto transformaram o Governo Regional da Madeira numa monarquia hereditária. As lealdades familiares e as amizades partidárias ocupam lugares na administração pública madeirense.
As centenas de jobs for the boys estão por todo o lado: casas do povo, juntas de freguesia, clubes, empresas públicas, institutos, associações desportivas, etc.. As relações de "primos e primas" e o efeito histórico do "cartão laranja" tomaram conta de uma região autónoma com pouco mais de 260 mil habitantes.
Na ilha de Alberto João Jardim há sete famílias que há mais de 30 anos estão e mandam no Governo Regional da Madeira. (DN)
Os 35 anos de poder absoluto transformaram o Governo Regional da Madeira numa monarquia hereditária. As lealdades familiares e as amizades partidárias ocupam lugares na administração pública madeirense.
As centenas de jobs for the boys estão por todo o lado: casas do povo, juntas de freguesia, clubes, empresas públicas, institutos, associações desportivas, etc.. As relações de "primos e primas" e o efeito histórico do "cartão laranja" tomaram conta de uma região autónoma com pouco mais de 260 mil habitantes.
Na ilha de Alberto João Jardim há sete famílias que há mais de 30 anos estão e mandam no Governo Regional da Madeira. (DN)
domingo, 25 de setembro de 2011
Governo da Madeira volta a contradizer-se sobre a dívida
O montante das responsabilidades financeiras da Madeira no final de Junho deste ano ascendia a 5,8 mil milhões de euros, garantiu nesta sexta-feira o secretário das Finanças, Ventura Garcês, numa conferência de imprensa "sem respostas" aos jornalistas.
Na quinta-feira à noite, o presidente do governo regional, Alberto João Jardim anunciara numa entrevista à RTP-Madeira que o total da dívida é de "cinco mil milhões e tal", "uma coisinha de nada", vista "no meio das dívidas todas", como considerou também num comício na Ponta do Sol.
Há precisamente um mês, na Feira do Porto Santo, Jardim esclareceu que em termos globais, somando serviços dependentes do governo regional, empresas públicas, institutos e serviços de saúde, "a dívida não chega ao valor de um orçamento anual [1632 milhões de euros em 2011] e corresponde a três por cento dos meios financeiros de que ao longo destes 33 anos [a Madeira dispôs]". Isto ocorreu antes de desmentir a ocultação de dívidas, que mais tarde assumiu ter feito "em legítima defesa", reconhecimento que posteriormente negou.
Ventura Garcês - que nesta sexta-feira acusou jornais de expansão nacional de "deturpação e manipulação" dos valores da dívida - declarou que o governo da Madeira é "a primeira e única entidade a tornar pública, de forma transparente, rigorosa, sem rodeios e subterfúgios as suas responsabilidades totais". E antecipando-se aos números que poderão vir a ser anunciados, como prometeu o primeiro-ministro, até ao final de Setembro, no âmbito da auditoria anunciada pelo ministro das Finanças - assegurou que "a dívida pública da Madeira, em termos de operações SEC (Sistema Europeu de Contas Nacionais), ascendia, em 30 de Junho de 2011, a 3,8 mil milhões, o equivalente a 72% do PIB regional, correspondente a um valor de 14.180 euros por cada residente na região".
Deste montante de 3,8 mil milhões, acrescentou, cerca de 720 mil correspondem a dívidas de empresas públicas incluídas no período de consolidação, 1030 a dívida pública directa e 2050 de reclassificações, estando aqui incluídos 150 milhões de titularização de créditos, 103 de sub-rogação, 274 da Viamadeira, 295 de dívida avalizada do empresa pública de saúde SESARAM e 1141 milhões de acordos celebrados para reescalonamento da dívida. Concluindo, Ventura Garcês insiste que o montante de todas as responsabilidades da região, a 30 de Junho deste ano, ascendia a 5,8 mil milhões, dos quais três mil milhões do governo regional e 2,8 mil milhões do sector público empresarial, aqui incluindo 1,2 mil milhões de avales concedidos a empresas públicas, detidos ou participadas pela região.
O montante total agora referido por Garcês corresponde a um terço do que este mesmo governante declarou há três meses à Assembleia Legislativa da Madeira no âmbito do inquérito sobre "análise, avaliação e responsabilidade dos termos do endividamento da Madeira e consequências para a economia, para as transferências externas e para a credibilidade externa na região", requerido pelo PS.
À comissão parlamentar presidida por Jaime Filipe Ramos (PSD), como consta do relatório final aprovado na sessão plenária de 30 de Junho deste ano, aquele responsável pelas Finanças, em sede de audição, garantiu que, de acordo com a Contabilidade Pública, "a Região Autónoma da Madeira detinha uma dívida [directa] de 864 milhões". "No que respeita a outros níveis de endividamento merece alguma atenção a dívida indirecta, que ascende a 1203 milhões de euros, onde grande parte da dívida do sector público empresarial de 1111 milhões já é parte integrante, não podendo assim ser acrescida a este montante, bem como deverá apenas reflectir as respectivas participações sociais da região". Ou seja, asseverou que a dívida global era de 2067 milhões, apenas 35,6% do montante global de 5,8 mil milhões ontem anunciado. (Público)
Na quinta-feira à noite, o presidente do governo regional, Alberto João Jardim anunciara numa entrevista à RTP-Madeira que o total da dívida é de "cinco mil milhões e tal", "uma coisinha de nada", vista "no meio das dívidas todas", como considerou também num comício na Ponta do Sol.
Há precisamente um mês, na Feira do Porto Santo, Jardim esclareceu que em termos globais, somando serviços dependentes do governo regional, empresas públicas, institutos e serviços de saúde, "a dívida não chega ao valor de um orçamento anual [1632 milhões de euros em 2011] e corresponde a três por cento dos meios financeiros de que ao longo destes 33 anos [a Madeira dispôs]". Isto ocorreu antes de desmentir a ocultação de dívidas, que mais tarde assumiu ter feito "em legítima defesa", reconhecimento que posteriormente negou.
Ventura Garcês - que nesta sexta-feira acusou jornais de expansão nacional de "deturpação e manipulação" dos valores da dívida - declarou que o governo da Madeira é "a primeira e única entidade a tornar pública, de forma transparente, rigorosa, sem rodeios e subterfúgios as suas responsabilidades totais". E antecipando-se aos números que poderão vir a ser anunciados, como prometeu o primeiro-ministro, até ao final de Setembro, no âmbito da auditoria anunciada pelo ministro das Finanças - assegurou que "a dívida pública da Madeira, em termos de operações SEC (Sistema Europeu de Contas Nacionais), ascendia, em 30 de Junho de 2011, a 3,8 mil milhões, o equivalente a 72% do PIB regional, correspondente a um valor de 14.180 euros por cada residente na região".
Deste montante de 3,8 mil milhões, acrescentou, cerca de 720 mil correspondem a dívidas de empresas públicas incluídas no período de consolidação, 1030 a dívida pública directa e 2050 de reclassificações, estando aqui incluídos 150 milhões de titularização de créditos, 103 de sub-rogação, 274 da Viamadeira, 295 de dívida avalizada do empresa pública de saúde SESARAM e 1141 milhões de acordos celebrados para reescalonamento da dívida. Concluindo, Ventura Garcês insiste que o montante de todas as responsabilidades da região, a 30 de Junho deste ano, ascendia a 5,8 mil milhões, dos quais três mil milhões do governo regional e 2,8 mil milhões do sector público empresarial, aqui incluindo 1,2 mil milhões de avales concedidos a empresas públicas, detidos ou participadas pela região.
O montante total agora referido por Garcês corresponde a um terço do que este mesmo governante declarou há três meses à Assembleia Legislativa da Madeira no âmbito do inquérito sobre "análise, avaliação e responsabilidade dos termos do endividamento da Madeira e consequências para a economia, para as transferências externas e para a credibilidade externa na região", requerido pelo PS.
À comissão parlamentar presidida por Jaime Filipe Ramos (PSD), como consta do relatório final aprovado na sessão plenária de 30 de Junho deste ano, aquele responsável pelas Finanças, em sede de audição, garantiu que, de acordo com a Contabilidade Pública, "a Região Autónoma da Madeira detinha uma dívida [directa] de 864 milhões". "No que respeita a outros níveis de endividamento merece alguma atenção a dívida indirecta, que ascende a 1203 milhões de euros, onde grande parte da dívida do sector público empresarial de 1111 milhões já é parte integrante, não podendo assim ser acrescida a este montante, bem como deverá apenas reflectir as respectivas participações sociais da região". Ou seja, asseverou que a dívida global era de 2067 milhões, apenas 35,6% do montante global de 5,8 mil milhões ontem anunciado. (Público)
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
Trabalhadores da construção protestam frente ao Governo Regional
Cerca de cem trabalhadores do grupo Tâmega-Madeira estão concentrados em frente à sede do Governo Regional da Madeira, no Funchal, em protesto contra o atraso no pagamento do salário de agosto e do subsídio de férias.
Os trabalhadores cumprem hoje mais um dia de greve, exigindo a Alberto João Jardim, presidente do governo regional, que o executivo pague “as dívidas que tem das empresas”.
Acusando Jardim de ser o responsável pela situação no grupo Tâmega-Madeira, António Gouveia, do Sindicato dos Rodoviários e Actividades Metalúrgicas alega que o chefe de Governo madeirense “inaugura as obras e não paga às empresas e continua a inaugurá-las”.
Na manifestação, os trabalhadores gritavam “Paguem os nossos salários”, enquanto exibiam cartazes onde se lia: “trabalhadores sem salários e governos a esbanjar” e “todos os dias a inaugurar e os trabalhadores sem salários”.
Segundo o sindicalista, as dívidas à Tâmega-Madeira “são alguns milhões de euros” e a empresa já ter comunicado a intenção de despedir “cerca de 130 trabalhadores”.
Diamantino Alturas, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, que também convocou o protesto explicou que a iniciativa de hoje é consequência da greve de 31 de Agosto, na qual os trabalhadores decidiram pedir “responsabilidades” ao Governo Regional, tendo em conta o que a empresa transmitiu na ocasião: “Que trabalhava para o Governo [regional] e para as câmaras e não recebia dinheiro”.
A Lusa tentou obter da empresa, sediada no concelho de Santa Cruz, um comentário a esta situação, mas foi transmitido que não se encontrava nenhum responsável.
Em Agosto, o secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, reconheceu a existência de “alguns atrasos de pagamento” do Governo Regional, “nomeadamente” às empresas de construção civil, mas escusou-se a divulgar o montante da dívida a este sector, declarando apenas tratar-se de um “valor com algum significado”. (Público)
Os trabalhadores cumprem hoje mais um dia de greve, exigindo a Alberto João Jardim, presidente do governo regional, que o executivo pague “as dívidas que tem das empresas”.
Acusando Jardim de ser o responsável pela situação no grupo Tâmega-Madeira, António Gouveia, do Sindicato dos Rodoviários e Actividades Metalúrgicas alega que o chefe de Governo madeirense “inaugura as obras e não paga às empresas e continua a inaugurá-las”.
Na manifestação, os trabalhadores gritavam “Paguem os nossos salários”, enquanto exibiam cartazes onde se lia: “trabalhadores sem salários e governos a esbanjar” e “todos os dias a inaugurar e os trabalhadores sem salários”.
Segundo o sindicalista, as dívidas à Tâmega-Madeira “são alguns milhões de euros” e a empresa já ter comunicado a intenção de despedir “cerca de 130 trabalhadores”.
Diamantino Alturas, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, que também convocou o protesto explicou que a iniciativa de hoje é consequência da greve de 31 de Agosto, na qual os trabalhadores decidiram pedir “responsabilidades” ao Governo Regional, tendo em conta o que a empresa transmitiu na ocasião: “Que trabalhava para o Governo [regional] e para as câmaras e não recebia dinheiro”.
A Lusa tentou obter da empresa, sediada no concelho de Santa Cruz, um comentário a esta situação, mas foi transmitido que não se encontrava nenhum responsável.
Em Agosto, o secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, reconheceu a existência de “alguns atrasos de pagamento” do Governo Regional, “nomeadamente” às empresas de construção civil, mas escusou-se a divulgar o montante da dívida a este sector, declarando apenas tratar-se de um “valor com algum significado”. (Público)
Jardim diz que dívida de 5 mil milhões é “coisinha de nada”
Com a agência de notação Moody’s a dar uma facada no rating de longo prazo da Madeira, passando o arquipélago de nível B1 para B3 devido aos problemas na gestão do executivo e à "fraca execução orçamental" insular, Alberto João Jardim não perdia forças durante a noite de ontem para lançar novas acusações de conspiração do Continente contra o seu trabalho. Admitindo que a dívida deve chegar aos 5 mil milhões de euros, “uma coisinha de nada”, Jardim deixou ainda críticas a Cavaco Silva por não ter protegido a região.
Ao final da noite desta quinta-feira era sabido que a Moody´s decidia cortar o 'rating' de longo prazo da Madeira do nível B1 para o nível B3. A justificação prendia-se com a “má governanção” do arquipélago e fraca execução orçamental, o que mantém em perspetiva um novo corte do rating da região autónoma.
A decisão "reflete as preocupações sobre a má governança e gestão da região, bem como sobre a sua fraca execução orçamental", aponta o comunicado da agência de notação financeira, que não esquece o facto de a equipa de Jardim ter “encoberto” a dimensão do buraco orçamental com que o arquipélago se defrontava: "A Madeira falhou ao reportar cerca de 1,2 mil milhões de euros (aproximadamente 130 por cento das receitas anuais da região) em responsabilidades comerciais ao longo dos últimos anos. Dada a magnitude das quantias encobertas, acreditamos que a Madeira vai continuar a viver pressões orçamentais por algum tempo, uma vez que absorver essas responsabilidades nos seus orçamentos deverá levar vários anos".
Foi contudo uma apreciação que não impediu Alberto João Jardim de falar dos problemas financeiros da Madeira como “uma coisinha de nada”.
Na entrevista que concedeu à RTP enquanto cabeça-de-lista do PSD às eleições regionais de 9 de outubro, Jardim admitiu que o montante total da dívida da Madeira deve situar-se nos 5 mil milhões de euros, para deixar a promessa de que o seu secretário regional do Plano e Finanças apresentará nos próximos dias "isso tudo e onde o dinheiro foi gasto, para ficar tudo clarinho antes das eleições".
O também presidente do governo regional exigiu ainda que a dívida regional seja "tratada nas mesmas condições que a dívida do País" e aproveitou para voltar a refutar que tenha escondido o buraco madeirense: para Jardim, não passa de uma mentira ampliada pela comunicação social.
"Não houve ocultação, porque quando ficou pronto foi entregue. Não há ocultação, porque os senhores, pela boca do secretário regional do Plano e Finanças, vão saber o volume total que está a acabar de ser apurado, antes mesmo de Bruxelas ter o volume total de divida, tudo, desde o cesto dos papéis, da Empresa de Eletricidade, tudo", garantiu. (RTP)
Ao final da noite desta quinta-feira era sabido que a Moody´s decidia cortar o 'rating' de longo prazo da Madeira do nível B1 para o nível B3. A justificação prendia-se com a “má governanção” do arquipélago e fraca execução orçamental, o que mantém em perspetiva um novo corte do rating da região autónoma.
A decisão "reflete as preocupações sobre a má governança e gestão da região, bem como sobre a sua fraca execução orçamental", aponta o comunicado da agência de notação financeira, que não esquece o facto de a equipa de Jardim ter “encoberto” a dimensão do buraco orçamental com que o arquipélago se defrontava: "A Madeira falhou ao reportar cerca de 1,2 mil milhões de euros (aproximadamente 130 por cento das receitas anuais da região) em responsabilidades comerciais ao longo dos últimos anos. Dada a magnitude das quantias encobertas, acreditamos que a Madeira vai continuar a viver pressões orçamentais por algum tempo, uma vez que absorver essas responsabilidades nos seus orçamentos deverá levar vários anos".
Foi contudo uma apreciação que não impediu Alberto João Jardim de falar dos problemas financeiros da Madeira como “uma coisinha de nada”.
Na entrevista que concedeu à RTP enquanto cabeça-de-lista do PSD às eleições regionais de 9 de outubro, Jardim admitiu que o montante total da dívida da Madeira deve situar-se nos 5 mil milhões de euros, para deixar a promessa de que o seu secretário regional do Plano e Finanças apresentará nos próximos dias "isso tudo e onde o dinheiro foi gasto, para ficar tudo clarinho antes das eleições".
O também presidente do governo regional exigiu ainda que a dívida regional seja "tratada nas mesmas condições que a dívida do País" e aproveitou para voltar a refutar que tenha escondido o buraco madeirense: para Jardim, não passa de uma mentira ampliada pela comunicação social.
"Não houve ocultação, porque quando ficou pronto foi entregue. Não há ocultação, porque os senhores, pela boca do secretário regional do Plano e Finanças, vão saber o volume total que está a acabar de ser apurado, antes mesmo de Bruxelas ter o volume total de divida, tudo, desde o cesto dos papéis, da Empresa de Eletricidade, tudo", garantiu. (RTP)
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Ministério Público vai investigar a ocultação de dívidas públicas na Madeira
O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro , anunciou hoje que mandou abrir um inquérito-crime para investigar o caso da ocultação de dívidas públicas na Madeira.
Fernando Pinto Monteiro acrescentou que tomou a decisão depois de se ter reunido na terça-feira com o procurador junto do Tribunal de Contas .
O juiz conselheiro disse ainda que o inquérito vai decorrer no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), liderado por Cândida Almeida, que investiga os casos de maior complexidade.
Inquérito-crime "não é contra ninguém"
O procurador-geral da República (PGR garante que a investigação "não é contra ninguém", mas para "apurar eventuais ilícitos penais".
Fernando Pinto Monteiro precisou que se trata de "um inquérito-crime contra quem for apurado que cometeu ilícitos".
O PGR salientou que a sua decisão de ordenar a abertura de inquérito-crime foi tomada após uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional e Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde o caso vai ser investigado.
"Nunca o podia ter feito antes porque, ao contrário do que a comunicação social disse, numa houve na Procuradoria-Geral da República uma única queixa. Na vertente penal, nunca recebeu a PGR qualquer queixa ou participação que implicasse responsabilidade penal", explicou Pinto Monteiro.
"As pessoas são inocentes até prova em contrário"
O juiz conselheiro adiantou que, no caso da Madeira, "pela primeira vez há elementos que talvez possam indicar indícios penais", realçando, contudo, que as "pessoas são inocentes até prova em contrário".
O PGR notou que o caso da Madeira tem ainda uma vertente política e uma vertente financeira, sendo que relativamente à primeira "nunca faz comentários políticos, nem os fará" e quanto à segunda "o Ministério Público (MP) só pode investigar se a Assembleia Regional da Madeira pedir ao MP que o faça".
"Como a Assembleia Regional da Madeira nunca pediu, o MP não pode averiguar a vertente financeira", justificou Pinto Monteiro.
A Lei n.º 34/87 de 16 de julho, relativa a crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, no seu artigo 14.º, sobre violação de normas de execução orçamental, prevê um ano de prisão como pena para quem praticar ilícitos neste domínio.
"A aplicação do artigo 14.º só agora, pela primeira vez, se justifica a abertura de um inquérito", disse Pinto Monteiro. "Este artigo depende de elementos que indiciem, não posso abrir um inquérito-crime pelo artigo 14.º se não houver indícios. Agora, pela primeira vez, foi aberto por haver indícios que justifiquem a sua abertura", realçou.
Encargos financeiros omitidos
O PGR falava aos jornalistas à margem da cerimónia de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves.
No dia 17 deste mês a Procuradoria-Geral da República já tinha anunciado que ia analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão de dívidas.
A decisão da Procuradoria surgiu depois de o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal terem divulgado um comunicado a dar conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira que não foram nem pagos nem reportados. (Expresso)
Fernando Pinto Monteiro acrescentou que tomou a decisão depois de se ter reunido na terça-feira com o procurador junto do Tribunal de Contas .
O juiz conselheiro disse ainda que o inquérito vai decorrer no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), liderado por Cândida Almeida, que investiga os casos de maior complexidade.
Inquérito-crime "não é contra ninguém"
O procurador-geral da República (PGR garante que a investigação "não é contra ninguém", mas para "apurar eventuais ilícitos penais".
Fernando Pinto Monteiro precisou que se trata de "um inquérito-crime contra quem for apurado que cometeu ilícitos".
O PGR salientou que a sua decisão de ordenar a abertura de inquérito-crime foi tomada após uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal Constitucional e Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde o caso vai ser investigado.
"Nunca o podia ter feito antes porque, ao contrário do que a comunicação social disse, numa houve na Procuradoria-Geral da República uma única queixa. Na vertente penal, nunca recebeu a PGR qualquer queixa ou participação que implicasse responsabilidade penal", explicou Pinto Monteiro.
"As pessoas são inocentes até prova em contrário"
O juiz conselheiro adiantou que, no caso da Madeira, "pela primeira vez há elementos que talvez possam indicar indícios penais", realçando, contudo, que as "pessoas são inocentes até prova em contrário".
O PGR notou que o caso da Madeira tem ainda uma vertente política e uma vertente financeira, sendo que relativamente à primeira "nunca faz comentários políticos, nem os fará" e quanto à segunda "o Ministério Público (MP) só pode investigar se a Assembleia Regional da Madeira pedir ao MP que o faça".
"Como a Assembleia Regional da Madeira nunca pediu, o MP não pode averiguar a vertente financeira", justificou Pinto Monteiro.
A Lei n.º 34/87 de 16 de julho, relativa a crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, no seu artigo 14.º, sobre violação de normas de execução orçamental, prevê um ano de prisão como pena para quem praticar ilícitos neste domínio.
"A aplicação do artigo 14.º só agora, pela primeira vez, se justifica a abertura de um inquérito", disse Pinto Monteiro. "Este artigo depende de elementos que indiciem, não posso abrir um inquérito-crime pelo artigo 14.º se não houver indícios. Agora, pela primeira vez, foi aberto por haver indícios que justifiquem a sua abertura", realçou.
Encargos financeiros omitidos
O PGR falava aos jornalistas à margem da cerimónia de posse do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves.
No dia 17 deste mês a Procuradoria-Geral da República já tinha anunciado que ia analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão de dívidas.
A decisão da Procuradoria surgiu depois de o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal terem divulgado um comunicado a dar conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira que não foram nem pagos nem reportados. (Expresso)
sábado, 17 de setembro de 2011
Madeira esconde buraco de 1,68 mil milhões
Num raro comunicado conjunto, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) revelaram ontem que "factos novos recentemente apurados" permitiram descobrir um buraco de 1113 milhões de euros, não contabilizados, entre 2008 e 2010, a que se juntam mais 568 milhões respeitantes a este ano. Ao todo, a Madeira ocultou 1681,3 milhões de euros em menos de quatro anos. Para tapar este buraco, cada português terá de pagar cerca de 160 euros. Segundo o INE, que diz que a omissão "poderá diminuir a credibilidade internacional do País", em causa estão encargos, desde 2003, que não foram registados e acordos para regularização de dívidas que não foram reportados.
A consequência mais imediata do novo buraco insular é o agravamento do défice das contas públicas. Segundo o INE e o BdP, há agora que somar 139,7 milhões de euros (0,08% do PIB) ao défice de 2008, 58,3 milhões de euros (0,03% do PIB) ao de 2009, e 915,3 milhões de euros (0,53% do PIB) ao de 2010.
Com as eleições regionais à vista (9 de Outubro), o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, rejeitou ontem a existência de uma "dívida oculta" e garantiu não estar a esconder nada. "Eu já disse, a dívida foi feita, está toda aí, para quem quiser ver, está tudo feito, apurem tudo o que quiserem que estamos muito descansados", disse. Em campanha eleitoral, João Jardim adiantou ainda que, "durante as próximas três semanas, o ‘rectângulo' vai estar entretido com mentiras sobre a Madeira".
Tal como Passos Coelho, o Ministério das Finanças considerou que o buraco madeirense é uma "grave irregularidade". (C.M)
A consequência mais imediata do novo buraco insular é o agravamento do défice das contas públicas. Segundo o INE e o BdP, há agora que somar 139,7 milhões de euros (0,08% do PIB) ao défice de 2008, 58,3 milhões de euros (0,03% do PIB) ao de 2009, e 915,3 milhões de euros (0,53% do PIB) ao de 2010.
Com as eleições regionais à vista (9 de Outubro), o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, rejeitou ontem a existência de uma "dívida oculta" e garantiu não estar a esconder nada. "Eu já disse, a dívida foi feita, está toda aí, para quem quiser ver, está tudo feito, apurem tudo o que quiserem que estamos muito descansados", disse. Em campanha eleitoral, João Jardim adiantou ainda que, "durante as próximas três semanas, o ‘rectângulo' vai estar entretido com mentiras sobre a Madeira".
Tal como Passos Coelho, o Ministério das Finanças considerou que o buraco madeirense é uma "grave irregularidade". (C.M)
sábado, 3 de setembro de 2011
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Dívida da Madeira mais do que duplicou em cinco anos
Desde 2005, o primeiro ano de Executivo de José Sócrates, até ao final de 2010, a dívida contraída pela região mais que duplicou, segundo números destacados no Diário Económico desta segunda-feira.
À beira de eleições, o chefe do governo regional assume agora problemas de liquidez e pede apoio ao actual Governo, com quem quer negociar um acordo.
Os números da dívida fazem parte do Orçamento da Região da Madeira. Em 2005, a dívida estava nos 478 milhões de euros. Em 2010, segundo uma auditoria recentemente apresentada pelo Tribunal de Contas, a dívida já chegava a 963 milhões, mais 101,5%, ou seja, mais que duplicou em cinco anos.
Os dados do Tribunal de Contas indicam que, entre 2009 e 2010, a dívida subiu 11,5%, ou seja, 99,4 milhões de euros.
Estes são os números da resistência de Alberto João Jardim ao Governo de José Sócrates. No discurso da rentrée política do PSD/M, em Porto Santo, o presidente do governo regional justificou a dívida da Madeira com o "ataque financeiro" do Governo socialista através da Lei das Finanças Regionais. (D.D)
À beira de eleições, o chefe do governo regional assume agora problemas de liquidez e pede apoio ao actual Governo, com quem quer negociar um acordo.
Os números da dívida fazem parte do Orçamento da Região da Madeira. Em 2005, a dívida estava nos 478 milhões de euros. Em 2010, segundo uma auditoria recentemente apresentada pelo Tribunal de Contas, a dívida já chegava a 963 milhões, mais 101,5%, ou seja, mais que duplicou em cinco anos.
Os dados do Tribunal de Contas indicam que, entre 2009 e 2010, a dívida subiu 11,5%, ou seja, 99,4 milhões de euros.
Estes são os números da resistência de Alberto João Jardim ao Governo de José Sócrates. No discurso da rentrée política do PSD/M, em Porto Santo, o presidente do governo regional justificou a dívida da Madeira com o "ataque financeiro" do Governo socialista através da Lei das Finanças Regionais. (D.D)
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Governo Regional da Madeira 'escondeu' 184 milhões de euros em dívidas
O Governo Regional da Madeira terá ocultado um total de 184 milhões de euros em dívidas a fornecedores, revelou uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos Encargos Assumidos e não Pagos (EANP) por serviços daquela Administração.
A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, segundo o qual, por falta de informação correcta, o TC admite ter errado em análises anteriores às contas da Região.
Por enquanto, a Administração liderada por Alberto João Jardim ainda não reagiu.(Destak)
A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, segundo o qual, por falta de informação correcta, o TC admite ter errado em análises anteriores às contas da Região.
Por enquanto, a Administração liderada por Alberto João Jardim ainda não reagiu.(Destak)
sábado, 9 de abril de 2011
Livro "Jardim, A Grande Fraude" em dificuldades para entrar na Madeira
A apresentação do livro "Jardim a Grande Fraude - uma radiografia da Madeira" no Funchal está a revelar-se uma missão impossível para a editorial Caminho.
Depois de uma série de respostas negativas de várias entidades, a editora do grupo Leya recebeu luz verde do hotel CS Madeira para fazer a apresentação do livro do jornalista Ribeiro Cardoso, na próxima terça-feira.
No entanto, a sala em causa está também, agora, indisponível, o que obrigou a Caminho a adiar a apresentação já depois de ter enviado os convites.
Livro apresentado em Lisboa na quarta-feira
O livro, com capítulos dedicados a temas como "31 anos de poder autocrático", "Atração fatal pelos media" ou "Jardim himself", propõe um retrato dos últimos 35 anos de uma região que "é tudo menos autónoma" e do seu modelo de desenvolvimento.
Além da apresentação no Funchal que estava marcada para dia 12, o livro é apresentado quarta-feira, 13, na Casa da Imprensa, em Lisboa, pelo jornalista José Carlos Vasconcelos.(Expresso)
quinta-feira, 7 de abril de 2011
ANF suspende dispensa de medicamentos a crédito à Madeira
O presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) anunciou hoje que a partir de 01 de maio os utentes passarão a pagar os medicamentos na íntegra porque a dívida do Governo Regional àquela instituição ultrapassa os 85 milhões de euros.
«A dívida da Região Autónoma da Madeira às farmácias atinge atualmente 85 milhões de euros e cresce todos os meses mais de três milhões de euros», disse João Cordeiro.
«Nestas condições, as farmácias da Região Autónoma da Madeira lamentam ter de anunciar que, por razões de sobrevivência, suspendem definitivamente a partir de 01 de maio de 2011, a dispensa de medicamentos a créditos aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde», referiu o responsável pela ANF.
Diário Digital / Lusa
«A dívida da Região Autónoma da Madeira às farmácias atinge atualmente 85 milhões de euros e cresce todos os meses mais de três milhões de euros», disse João Cordeiro.
«Nestas condições, as farmácias da Região Autónoma da Madeira lamentam ter de anunciar que, por razões de sobrevivência, suspendem definitivamente a partir de 01 de maio de 2011, a dispensa de medicamentos a créditos aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde», referiu o responsável pela ANF.
Diário Digital / Lusa
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Jardim do Amparo “num estado deplorável”
Sem clarificar se há ou não crispação entre o Governo e a Câmara do Funchal. Alberto João Jardim diz que a decisão de dar andamento ao jardim do Amparo na zona oeste do Funchal foi tomada por ele próprio porque considerou que a zona de implantação do espaço verde é nobre e, por isso, não pode continuar abandonada. “Aquilo estava num estado deplorável e aquilo são duas avenidas, uma de um lado outra de outro, são vias nobres e eu entendi, a decisão foi minha, antes que comecem com qualquer tipo de 'rodriguinhos', a decisão foi minha porque entendi que aquilo estava com mau aspecto.”
Confrontado com a questão das relações institucionais entre o Governo e a Câmara do Funchal Alberto João Jardim apenas disse “desculpe a competência é minha porque aquela área pertence ao Governo.” As razões avançadas pelo presidente do governo para ter decidido avançar com a construção do Jardim Público do Amparo, um trabalho que ia ser feito pela Câmara do Funchal e cujo projecto está já concluído.
O autarca Miguel Albuquerque afirmou esperar que o Governo ao menos aproveite o projecto, já feito, que entende ser “bom e barato.” (DN.M)
Confrontado com a questão das relações institucionais entre o Governo e a Câmara do Funchal Alberto João Jardim apenas disse “desculpe a competência é minha porque aquela área pertence ao Governo.” As razões avançadas pelo presidente do governo para ter decidido avançar com a construção do Jardim Público do Amparo, um trabalho que ia ser feito pela Câmara do Funchal e cujo projecto está já concluído.
O autarca Miguel Albuquerque afirmou esperar que o Governo ao menos aproveite o projecto, já feito, que entende ser “bom e barato.” (DN.M)
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Em tempo de crise Jardim esbanja 5,2 milhões de euros nas festas de natal e fim do ano
O governo regional da Madeira está a gastar 5,2 milhões de euros nas festas de Natal e de fim do ano, praticamente, apesar das actuais medidas de austeridade, o mesmo valor investido em 2009 no seu maior cartaz turístico.
Só na queima de fogo-de-artifício na noite de São Silvestre, o executivo de Alberto João Jardim vai despender mais de um milhão de euros. A impugnação do concurso de adjudicação do espectáculo pirotécnico foi requerida junto do Tribunal Administrativo do Funchal pela Minhota, empresa preterida em detrimento da vencedora Macedos Pirotecnia com a proposta de 1,06 milhões de euros, superior em 40 mil euros.
Este ano o fogo-de-artifício movimentará 38.486 peças pirotécnicas com um peso total de 19,5 toneladas, que equivalerão a 87.250 disparos, mais 10 por cento do que no ano passado. Segundo a “Macedo Pirotecnia”, este será o maior espectáculo de sempre e será subordinado ao tema “Sentir a Madeira”, tendo a duração de oito minutos. Os 40 postos de fogo, incluindo um na ilha de Porto Santo, movimentam mais de 500 pessoas, das quais 276 são seguranças e 98 pirotécnicos.
Com a capital madeirense iluminada por mais de 400 mil lâmpadas, o programa inclui animação musical com bandas e grupos de folclore a percorrerem as ruas do Funchal, exposições e concertos em várias igrejas. Os festejos prolongam-se até 6 de Janeiro, dia em que haverá actuações da banda e o desfile das romarias no centro da cidade.
Na noite de hoje o céu apresentar-se-á um pouco nublado no Funchal, estando temporariamente muito nublado no norte e nas zonas montanhosas onde podem ocorrer aguaceiros fracos até ao final da manhã, segundo as previsões do Instituto de Meteorologia. O vento será moderado, mas no Funchal as indicações é que não ultrapasse os 15 quilómetros por hora.
Ocupação hoteleira: a mais baixa de sempre
A taxa de ocupação nos hotéis madeirenses na passagem do ano situa-se nos 77 por cento, revelou ontem a secretária regional dos Transportes e Turismo. Conceição Estudante considerou esta percentagem “satisfatória”, apesar de ser inferior aos 90 por cento atingidos em 2009 e nos anos anteriores.
"Ao fim de oito meses de uma grande tragédia ocorrida num destino turístico é um excelente resultado, porque ao nível de organizações internacionais a constatação que se faz em termos de recuperação de locais afectados é que só acontece ao fim de um ano, pelo que a Madeira regista uma ocupação satisfatória", frisou. A governante traçou como grande objectivo para o próximo ano "a recuperação da imagem da Madeira como destino recuperado e ultrapassar tudo o que foi vendido como má imagem de destruição, de tempestade".
Com a sua mais baixa taxa de ocupação hoteleira de sempre nesta quadra, a Madeira deverá registar no final do ano uma quebra recorde na sua principal actividade económica. Só entre 1 e 27 de Dezembro, o aeroporto da Madeira perdeu cerca de 10.700 passageiros, uma “perda significativa” que a empresa Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira (ANAM) atribui ao “mau tempo que se faz sentir por todo o continente europeu”.
A Madeira, ao contrário das restantes regiões do país, não conseguiu inverter as perdas dos primeiros meses de 2010. Em Setembro, voltou a ser a única excepção no retrato de recuperação do turismo nacional, apresentando uma quebra de 3,1 por cento nas dormidas e de 1,2 por cento nos proveitos hoteleiros, num mês em que os indicadores globais apontaram para subidas de 7,8 e 6,6 por cento, respectivamente. (Público)
Só na queima de fogo-de-artifício na noite de São Silvestre, o executivo de Alberto João Jardim vai despender mais de um milhão de euros. A impugnação do concurso de adjudicação do espectáculo pirotécnico foi requerida junto do Tribunal Administrativo do Funchal pela Minhota, empresa preterida em detrimento da vencedora Macedos Pirotecnia com a proposta de 1,06 milhões de euros, superior em 40 mil euros.
Este ano o fogo-de-artifício movimentará 38.486 peças pirotécnicas com um peso total de 19,5 toneladas, que equivalerão a 87.250 disparos, mais 10 por cento do que no ano passado. Segundo a “Macedo Pirotecnia”, este será o maior espectáculo de sempre e será subordinado ao tema “Sentir a Madeira”, tendo a duração de oito minutos. Os 40 postos de fogo, incluindo um na ilha de Porto Santo, movimentam mais de 500 pessoas, das quais 276 são seguranças e 98 pirotécnicos.
Com a capital madeirense iluminada por mais de 400 mil lâmpadas, o programa inclui animação musical com bandas e grupos de folclore a percorrerem as ruas do Funchal, exposições e concertos em várias igrejas. Os festejos prolongam-se até 6 de Janeiro, dia em que haverá actuações da banda e o desfile das romarias no centro da cidade.
Na noite de hoje o céu apresentar-se-á um pouco nublado no Funchal, estando temporariamente muito nublado no norte e nas zonas montanhosas onde podem ocorrer aguaceiros fracos até ao final da manhã, segundo as previsões do Instituto de Meteorologia. O vento será moderado, mas no Funchal as indicações é que não ultrapasse os 15 quilómetros por hora.
Ocupação hoteleira: a mais baixa de sempre
A taxa de ocupação nos hotéis madeirenses na passagem do ano situa-se nos 77 por cento, revelou ontem a secretária regional dos Transportes e Turismo. Conceição Estudante considerou esta percentagem “satisfatória”, apesar de ser inferior aos 90 por cento atingidos em 2009 e nos anos anteriores.
"Ao fim de oito meses de uma grande tragédia ocorrida num destino turístico é um excelente resultado, porque ao nível de organizações internacionais a constatação que se faz em termos de recuperação de locais afectados é que só acontece ao fim de um ano, pelo que a Madeira regista uma ocupação satisfatória", frisou. A governante traçou como grande objectivo para o próximo ano "a recuperação da imagem da Madeira como destino recuperado e ultrapassar tudo o que foi vendido como má imagem de destruição, de tempestade".
Com a sua mais baixa taxa de ocupação hoteleira de sempre nesta quadra, a Madeira deverá registar no final do ano uma quebra recorde na sua principal actividade económica. Só entre 1 e 27 de Dezembro, o aeroporto da Madeira perdeu cerca de 10.700 passageiros, uma “perda significativa” que a empresa Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira (ANAM) atribui ao “mau tempo que se faz sentir por todo o continente europeu”.
A Madeira, ao contrário das restantes regiões do país, não conseguiu inverter as perdas dos primeiros meses de 2010. Em Setembro, voltou a ser a única excepção no retrato de recuperação do turismo nacional, apresentando uma quebra de 3,1 por cento nas dormidas e de 1,2 por cento nos proveitos hoteleiros, num mês em que os indicadores globais apontaram para subidas de 7,8 e 6,6 por cento, respectivamente. (Público)
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
DIÁRIO em risco
Blandy, sem rodeios, denuncia em Lisboa tentativa de controlar media regionais
O risco é real. "O Jornal da Madeira (JM) pode, daqui a uns dias, ficar sozinho". Foi desta forma que José Câmara, da administração da EDN, proprietária do DIÁRIO, alertou aos deputados da Comissão de Ética da Assembleia da República (AR) para o estado da imprensa na Região. Sem poupar nas acusações, foi peremptório: "Uma concorrência destas é para nos matar". "A minha opinião pessoal é que é intenção do Governo Regional fechar o DIÁRIO", disse ainda, questionado pelo deputado do PS, Luís Miguel França.
Michael Blandy, do conselho de gerência da EDN, foi ainda mais longe: "O que o Dr. Alberto João Jardim quer é pôr o DIÁRIO de joelhos, de forma a não desempenhe o papel que tem vindo a desempenhar ao longo dos anos". E que papel é esse? Como resposta o empresário britânico lembrou as palavras do ex-presidente da República, Jorge Sampaio, numa cerimónia pública acerca do "contributo do DIÁRIO para a democracia madeirense e do país". Michael Blandy afirmou que isso "é motivo de orgulho", mas deixou no ar que seguir a máxima do revolucionário mexicano Emílio Zapata ('É melhor morrer de pé do que viver de joelhos') tem um preço caro. "Não há algibeiras cheias", lamentou, garantindo que a subsistência do projecto é uma verdadeira luta pela sobrevivência. "Faremos todo o possível para aguentar", sublinhou.
"Não há inveja"
A audição foi em catarse e não ficaram pontos por explicar. Michael Blandy deixou claro que o que move o DIÁRIO não são sentimentos de "inveja". Depois de uma introdução do deputado José Manuel Rodrigues, autor da iniciativa de realizar este debate no parlamento nacional, o presidente do Conselho de Gerência da EDN lembrou que este assunto não é novo. "Não apresentamos queixa mais cedo, porque a empresa dava lucro", justificou. E prosseguiu: "Tínhamos razões jurídicas, mas não morais".
A asfixia financeira veio há dois anos, com a passagem do JM a gratuito, e resultou já em 38 despedimentos por parte da EDN, lembrou. Os prejuízos são avultados e os exemplos de 'dumping' [venda de publicidade a baixo de custo] apresentados foram vários. José Câmara sustentou-os com documentação distribuída de antemão aos deputados. O administrador revelou, por exemplo, que a necrologia, que no DIÁRIO tem um preço de 150 euros, foi gratuita durante dois anos no JM". "A Madeira é uma terra pequena e toda a gente se conhece, por isso as coisas são fáceis de saber", explicou.
JM é para manter
Uma coisa ficou clara: Ninguém quer acabar com o JM. Nem os partidos (PS e CDS-PP defenderam esta ideia com veemência), nem a EDN. Aliás, José Câmara revelou que tentou desde sempre uma solução com o Governo Regional, mas que foi inviabilizada. O responsável não fechou a porta a um entendimento, desde que se respeite a Lei. "As regras são para cumprir", defendeu. "Não temosqualquer problema de nos sentarmos para conversar", anuiu.
Mas as coisas não estão fáceis. A empresa admitiu, em última instância, recorrer aos tribunais, portugueses e europeu. Mas o administrador sublinhou que tudo isto é muito moroso. E deixou uma interrogação: "Será que a empresa aguenta?". José Câmara não quer esperar para ver e espera que os deputados legislem sobre a matéria. "Foi também por isso que viemos aqui", concluiu.
O silêncio cúmplice do PSD e do Presidente da República
José Câmara disse ontem ter pena que os social-democratas tenham optado por ficar de fora do debate. Tal como na audição do Grupo Liberal, a semana passada, os deputados do PSD-M não compareceram e o grupo parlamentar não colocou perguntas. O administrador da EDN recordou a ida de Cavaco Silva à Madeira, em 1995, enquanto primeiro-ministro, sublinhado que já nessa altura o agora Presidente alertou para a questão da concorrência desleal. José Câmara lamentou que hoje não venha nenhuma palavra de Belém sobre isto, depois da empresa ter feito chegar toda a documentação sobre este extenso dossier à Presidência da República. Manuela Ferreira Leite e Paulo Rangel também foi recordados pelo silêncio cúmplice. Na defesa da honra da bancada, Agostinho Branquinho disse que o PSD tem estado sempre na linha da frente da defesa do pluralismo. E se José Câmara não duvidou dos valores social-democratas recordou que estes ainda não chegaram à Madeira. "Se tivessem chegado não estávamos hoje a fazer este debate", concluiu.
Rodrigues em despique com Marques Guedes
É já uma situação recorrente desde que o CDS-PP resolveu discutir a imprensa regional no parlamento nacional. O PSD diz que o debate devia ser na Madeira. Ontem não foi excepção e a reunião na comissão de Ética ficaria marcada por um animado despique entre o deputado José Manuel Rodrigues e Marques Guedes, o deputado social-democrata, que preside à comissão.
Numa iniciativa pouco comum para as funções, o presidente fez uma intervenção antes da apresentação de um requerimento centrista para que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Autoridade da Concorrência (AdC) prestem esclarecimentos sobre esta matéria.
Marques Guedes manifestou preocupação pelo facto de o parlamento nacional poder estar a ser instrumentalizado por razões políticas. Na resposta, José Manuel Rodrigues, disse respeitar a opinião do presidente, mas que esta "é indiferente" para a tomada de decisão do seu partido. "O que está aqui em causa é saber se a Constituição é aplicada em todo o território", defendeu. Marques Guedes usou mesmo a expressão "esticar de corda".
Apesar disso, o deputado madeirense conseguiu o apoio de todas as bancadas, que viabilizaram a iniciativa. O PS, através de Luís Miguel França, corroborou. "O que está aqui em causa é o Estado de direito".
O PSD votou sozinho e, no fim, Marques Guedes não se inibiu de fazer mais críticas. "Vai ser uma inutilidade", considerou. Catarina Martins, do BE, não poupou os social-democratas. "Estamos à espera que nos digam onde é que se pode discutir este assunto, já que aqui votam contra e na Madeira chumbam todas as iniciativas da oposição sobre esta matéria", criticou. E concluiu: "A não ser que a posição do partido seja aquela que vem nos comunicados do Governo Regional, que fala em "colaboracionismo" e triângulo do mal" a propósito dos órgãos de comunicação social na Região.
Clara mas para já sem consequência
O resumo foi feito por José Manuel Rodrigues na intervenção final: "Estamos esclarecidos". A situação da imprensa regional foi ontem amplamente escrutinada e não houve interrogações sem resposta.
Os deputados da Madeira, Rodrigues (CDS-PP) e Luís Miguel França (PS), estavam em território conhecido. Ambos ex-jornalistas mostraram-se à vontade nesta matéria. E se o deputado do CDS procurou deslindar a situação da imprensa na Região, recordando as ameaças de expropriação ao DIÁRIO, confirmadas por José Câmara, não deixou de responder também a Jardim, demonstrando, através dos estatutos do regulador, que o Governo Regional não está fora da Alçada da ERC. Já o socialista preocupou-se mais com as questões editoriais e a manutenção de ambos os projectos. "Ficou satisfeito que a EDN não queira o fecho do JM", disse, antes de perguntar se um entendimento com o Governo Regional colocaria em causa a independência do DIÁRIO.
Comunicação social estupefacta
A imprensa nacional que ontem cobriu a audição parlamentar na comissão de Ética ficou estupefacta com as provas de atentado ao pluralismo. Por menos cá instaurou-se uma comissão de inquérito, comentava-se. Em Lisboa não se tem noção, ouviu-se.
Até Guilherme Silva escreve no DIÁRIO
Michael Blandy contestou a teoria de Marcelo Rebelo de Sousa, de que o DIÁRIO é a oposição na Região. "Não é esse o nosso papel", disse, lembrando que a publicação tem cronistas de todos os partidos. "Até o Dr. Guilherme Silva escreve", afirmou.
"JM é uma arma e um brinquedo de Jardim"
"Faça do jornal uma arma política". As palavras ditas pelo então bispo da Diocese madeirense, António Santana, quando entregou o JM a Jardim, há mais de 30 anos, foram recordadas por José Câmara, que não tem dúvidas de que a máxima mantém-se. "Uma arma e um brinquedo".
Marques Guedes interventivo sai a meio
O presidente da Comissão de Ética, Marques Guedes, não se inibiu, apesar das funções, de se mostrar desfavorável desde o início à realização das audições. Ontem, apenas presidiu a uma parte da reunião, tendo pedido para ser substituído pela vice-presidente.
Branquinho contra Governo no JM
Apesar de ter criticado desde sempre a iniciativa do CDS, que levou este debate à Assembleia da República, o porta-voz do PSD na comissão de Ética, Agostinho Branquinho, manifestou-se "a título pessoal", contra a propriedade de órgãos de comunicação por parte dos Governos.
Reacções
Michael Blandy, gerência da EDN
"Não sabemos o que vem aí. O Governo Regional pode lembrar-se, para além de dar o JM, oferecer 15 euros a todas as pessoas que o lêem. Faremos o possível para aguentar".
José Câmara, administração da EDN
"Tudo o que o DIÁRIO escreve é alvo de desmentido. Chega-se a desmentir o desmentido, numa tentativa de desacreditar um título informativo".
Catarina Martins, BE
"Eu percebo o desconforto do PSD depois de tudo o que tem dito nesta comissão sobre pluralismo. […] O que está em causa é o respeito pelos cidadãos da Madeira".
Luís Miguel França, PS
"Mais uma vez cumprimento o PSD pela coerência. É melhor optar pelo silêncio do que defender o que não tem defesa possível".
Agostinho Branquinho, PSD
"A agenda política do PSD é o PSD que a define e não aceitamos imposições de ninguém" [respondendo a José Câmara que disse que o partido foi informado].
Rita Rato, PCP
"Para nós é importante que este debate se realize também na Região Autónoma da Madeira, mas não nos opomos às audições da ERC e AdC".
José Manuel Rodrigues, CDS-PP
"O senhor deputado pode confundir rainhas, o que não pode é confundir autonomia com democracia" [dirigindo-se a A. Branquinho, que trocou o nome da rainha D. Maria].
(DN Madeira)
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
Alberto João Jardim quer «matar» o jornal DN Madeira
O gerente executivo do Diário de Notícias da Madeira, José da Câmara, acusou hoje o presidente do governo regional, Alberto João Jardim, de querer «matar» esta publicação e advertiu que vai avançar com processos para os tribunais nacionais e internacionais.
O conselho de gerência do Diário de Notícias da Madeira foi hoje ouvido na Comissão Parlamentar de Ética na sequência de um requerimento do CDS-PP sobre a eventual distorção no mercado dos media na Região, matéria que já foi alvo de uma deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
A ERC considera que o governo regional da Madeira «está a por em risco objetivo e grave» a pluralidade na imprensa, ao atribuir apoios financeiros à proprietária do Jornal da Madeira, de que é acionista. Diário Digital / Lusa
O conselho de gerência do Diário de Notícias da Madeira foi hoje ouvido na Comissão Parlamentar de Ética na sequência de um requerimento do CDS-PP sobre a eventual distorção no mercado dos media na Região, matéria que já foi alvo de uma deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
A ERC considera que o governo regional da Madeira «está a por em risco objetivo e grave» a pluralidade na imprensa, ao atribuir apoios financeiros à proprietária do Jornal da Madeira, de que é acionista. Diário Digital / Lusa
domingo, 18 de julho de 2010
Sociais-democratas madeirenses ponderam apresentar projecto de revisão constitucional independente
Os deputados do PSD, eleitos pela Madeira, na Assembleia da República vão muito provavelmente apresentar um projecto de revisão da Constituição da República independentemente do que for apresentado pelo partido a nível nacional.
A informação foi avançada à TSF pelo social-democrata Guilherme Silva. O deputado rejeita qualquer divergência com a direcção nacional, diz que esta será "uma intervenção complementar do projecto do partido", mas admite que em questões autonómicas é mais fácil encontrar consensos com o Partido Socialista. Guilherme Silva realça que do que conhece do projecto de revisão constitucional do PSD, há alguns aspectos que ,no que às regiões autónomas diz respeito, não são coincidentes com o que defendem os social-democratas madeirenses.
Guilherme Silva dá como exemplo o facto do PSD/M propôr a extinção do cargo de Representante da República e o PSD nacional inclinar-se para um representante comum para ambas as regiões autónomas.
No entanto, sublinha o deputado social-democrata, "isso não significa que na negociação final com o PS não venha a acordar a extinção final do cargo".
Estas e outras questões vão ser discutidas no Conselho Nacional do PSD marcado para esta terça-feira.
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Director do DN do Funchal demite-se e acusa Jardim de «bullying»
O director do Diário de Notícias do Funchal, Luís Calisto, anunciou esta quinta-feira em editorial a demissão do cargo que exercia desde Outubro de 2005. O director do jornal acusou ainda o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, de estar a «fazer bullying à imprensa regional».
Luís Calisto iniciou a carreira de jornalista há 35 anos no DN insular e foi director da RTP-Madeira. Agora demite-se da direcção do DN do Funchal, lançando duras críticas a Alberto Jardim por estar a aproveitar a actual conjuntura difícil, sobretudo para a imprensa, para «concretizar o seu antigo projecto de fechar o diário».
«Depois de muitos anos a atribuir ao DN ofensas e ataques pretensamente gerados contra si, o Dr. Jardim passou à estratégia de desvirtuar o mercado regional dos media, passando expressamente a beneficiar em 1992 um jornal concorrente o Jornal da Madeira (JM) com uma verba anual astronómica», escreve.
O jornalista critica ainda Jardim por «intimidar os empresários que anunciavam no DN», por ter reduzido «praticamente a zeros a publicidade oficial» e de ter dado «ordens às instituições públicas dependentes do Governo Regional para cortar centenas de assinaturas».
«Não satisfeito com os atropelos à lei para levar este diário à falência, o Dr. Jardim, em Janeiro de 2008, passou o JM a gratuito, aumentando a sua tiragem de 5 mil para 15 mil exemplares», aponta.
O director do Diário de Notícias do Funchal refere que o DN viveu em 2009 o «drama do despedimento coletivo» e que «está à vista» uma nova vaga de dispensa de funcionários.
Luís Calisto critica ainda outras instituições, recordando que, apesar do Presidente da República, a Assembleia da República, a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), os tribunais, os partidos políticos, o Governo de Lisboa «terem conhecimento dos criminosos atentados contra a liberdade de imprensa na região», acabam por chegar à Madeira e «elogiar a superior qualidade da democracia na Madeira» e a «obra» realizada pelo «democrata» Alberto João Jardim.
Luís Calisto termina a esclarecer que se demite do cargo de director «mas não da carreira de jornalista» porque «a vida continua hoje». (TVI)
Luís Calisto iniciou a carreira de jornalista há 35 anos no DN insular e foi director da RTP-Madeira. Agora demite-se da direcção do DN do Funchal, lançando duras críticas a Alberto Jardim por estar a aproveitar a actual conjuntura difícil, sobretudo para a imprensa, para «concretizar o seu antigo projecto de fechar o diário».
«Depois de muitos anos a atribuir ao DN ofensas e ataques pretensamente gerados contra si, o Dr. Jardim passou à estratégia de desvirtuar o mercado regional dos media, passando expressamente a beneficiar em 1992 um jornal concorrente o Jornal da Madeira (JM) com uma verba anual astronómica», escreve.
O jornalista critica ainda Jardim por «intimidar os empresários que anunciavam no DN», por ter reduzido «praticamente a zeros a publicidade oficial» e de ter dado «ordens às instituições públicas dependentes do Governo Regional para cortar centenas de assinaturas».
«Não satisfeito com os atropelos à lei para levar este diário à falência, o Dr. Jardim, em Janeiro de 2008, passou o JM a gratuito, aumentando a sua tiragem de 5 mil para 15 mil exemplares», aponta.
O director do Diário de Notícias do Funchal refere que o DN viveu em 2009 o «drama do despedimento coletivo» e que «está à vista» uma nova vaga de dispensa de funcionários.
Luís Calisto critica ainda outras instituições, recordando que, apesar do Presidente da República, a Assembleia da República, a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), os tribunais, os partidos políticos, o Governo de Lisboa «terem conhecimento dos criminosos atentados contra a liberdade de imprensa na região», acabam por chegar à Madeira e «elogiar a superior qualidade da democracia na Madeira» e a «obra» realizada pelo «democrata» Alberto João Jardim.
Luís Calisto termina a esclarecer que se demite do cargo de director «mas não da carreira de jornalista» porque «a vida continua hoje». (TVI)
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